O Partido Comunista Português na Madeira

Depois da Revolução Democrática de 25 de Abril de 1974, surgiram na Madeira, por vezes com alguma complexidade e grande especificidade, numerosos partidos e organizações políticas.
Começamos por estudar com alguma minúcia o Partido Comunista Português madeirense, por ter sido a única força politica que heroicamente resistiu e se manteve organizada, em circunstâncias difíceis e quase impraticáveis, durante os quase cinquenta anos da ditadura fascista, ora com grande pujança como sucedeu até 1948, ora com muitas debilidades como aconteceria depois daquela data, em que foram presos a quase totalidade dos seus principais quadros e dirigentes madeirenses.
O Partido Comunista Português foi fundado em 6 de Março de 1921, numa Assembleia realizada em Lisboa na sede da Associação dos Empregados de Escritório, que elegeu a sua primeira direcção; depois de no inicio desse ano ter sido constituída uma Comissão Organizadora, e de em 27 de Janeiro o jornal A Batalha, ter publicado o Projecto de Bases Orgânicas, para discussão.
Pouco tempo depois, o PCP implantou-se na Madeira, onde dirigiu e participou em muitas lutas e iniciativas sindicais, camponesas e populares, e deu grande contributo para engrossar o movimento operário e camponês, inicialmente muito influenciado pelos anarco-sindicalistas.
Os seus primeiros quadros evidenciaram-se nos movimentos grevistas e nas grandes lutas operárias que antecederam a «Revolução Democrática da Madeira de 1931», e participaram, activamente, nesse período revolucionário, aliados com todos os progressistas que pretendiam que a democracia fosse restaurada na Madeira, e em Portugal.
Deste modo, em 21 de Abril de 1931, os militantes do PCP e doutras forças de esquerda, nomeadamente anarquistas, subscreveram um manifesto da «União dos Sindicatos Operários do Funchal (USOF)» apelando às forças armadas, à população civil, e aos operários e camponeses, para a continuação da luta pela Democracia, contra o regime fascista.
No final de 1932, foi eleito o primeiro Comité Regional do Partido Comunista na ilha, constituído na sua maioria por operários, alguns intelectuais e certos militantes provenientes da classe média.
Foi escolhido para o secretário-geral e 1º responsável o militante Antenor Cruz – grande animador da fundação do Partido na Madeira, depois de ter regressado poucos anos antes de Paris, onde fora funcionário da sucursal do Banco Nacional Ultramarino.
Para membro do secretariado e 2º responsável foi eleito o brilhante caricaturista João Ivo Ferreira, tendo também sido eleitos como elementos da direcção do partido João Inês Mendonça, Luís Maria de Nóbrega, e Manuel Maria Gonçalves.
Neste período da constituição do primeiro Comité de Direcção Regional, notabilizaram-se na luta pela conquista das Liberdades e do Socialismo os seguintes militantes:

Antenor Cruz – Pequeno comerciante de banana.
João Ivo Ferreira – Empregado de comércio e caricaturista.
João Inês Mendonça – Pedreiro.
Luís Maria de Nóbrega – Sapateiro.
Manuel Maria Gonçalves – Carpinteiro; todos eles membros da Direcção Regional do PCP..
Adelino Costa – Pequeno Comerciante.
Agostinho da Silva Fineza – Tipógrafo.
António Maria Gonçalves – Carpinteiro.
António Gouveia – Professor.
António Rodrigues – Sapateiro.
Carlos Agapito Camacho – Funcionário Bancário.
Gouveia Menezes – Advogado.
João Amaral – Tanoeiro.
João Gomes Garanito – Pedreiro.
João Moniz Mendonça – Pedreiro.
Manuel Andrade – Tipógrafo.
Ulrich de Abreu – Empregado de Comércio.

Nestes primeiros anos de actividade partidária na Região, os militantes comunistas madeirenses reuniam-se, clandestinamente, onde as dificeis circunstâncias permitiam. Todavia juntavam-se mais frequentemente no café Cavalariça que se situava na Rua Direita do Funchal, e também na sapataria do militante António Rodrigues, localizada na Rua da Conceição dessa cidade.
Contactavam com o Comité Central do Partido Comunista Português no Continente, através dum militante que era maquinista do navio Funchalense; sendo normalmente Adelino Costa quem estava encarregado de cumprir a importante tarefa de ligação com esse activista.
Além de dirigir as lutas operárias e participar na vida sindical, uma das principais actividades no princípio da década de 1930 foi em volta do «Socorro Vermelho Internacional», intensificadas a partir de 1936, no decurso da guerra civil de Espanha, com a recolha de fundos, roupas e medicamentos, para os presos políticos portugueses, e também para os republicanos espanhóis.
Em 1931, os militantes do PCP/Madeira foram muito activos nas lutas que antecederam a «Revolução Democrática da Madeira», de que foram incondicionais adeptos e colaboradores.
Em 1936, os seus dirigentes e activistas foram também importantes apoiantes e militantes do levantamento popular camponês, que ficou conhecido na memória dos madeirenses pelo nome de «Revolta do Leite».
Outra importante tarefa dos activistas do partido era a distribuição aos trabalhadores, aos progressistas, e ao povo em geral do jornal «Avante» – órgão do PCP elaborado no Continente; tendo sido os principais responsáveis dessa difícil tarefa partidária o carpinteiro António Maria Gonçalves e o tanoeiro João Amaral.
Nas suas reuniões, os militantes do PCP – Madeira discutiam a situação política nacional, internacional, e regional, os problemas dos trabalhadores e dos camponeses, muito especialmente dos caseiros; e decidiam a agitação, a propaganda, as propostas sindicais, e demais acções de massa a realizar.
Álbuns militantes do partido colaboravam nos jornais do movimento sindical «Trabalho e União» e «A Batalha», nomeadamente o metalúrgico Henrique Pereira, que publicou diversos artigos no último desses semanários, dos quais salientamos um trabalho sobre a importância da Educação e da Instrução, que considerava fundamental na formação dos trabalhadores.
Na vida particular os militantes do PCP estudavam e liam a literatura marxista, preocupavam-se com os problemas dos movimentos sindical, camponês e operário; e mantinham-se informados acerca de tudo o que se passava no mundo, principalmente as conquistas dos bolcheviques na URSS.
Nos longos anos do fascismo, como muitos dos livros e revistas que os interessavam fossem proibidos, adquiriam esses exemplares clandestinamente, e tinham que os acautelar e esconder, quase sempre nos «forros» das suas casas.
Em 1934/35, foram presos e duramente torturados pela PIDE o secretário-geral e alguns membros da direcção do «Partido Comunista Português» da Madeira, em consequência duma denúncia feita a essa polícia política pelo guarda Barbeito – bufo corrupto que obteve informações duma fadista continental que se tinha tornado amante do jovem guitarrista e militante do PCP João Amaral, e à qual o activista António Maria Gonçalves fornecia o Avante.
Em consequência das sevícias e atrocidades, o 1º responsável do partido Antenor Cruz, que mesmo depois de ter sido selvaticamente martirizado e torturado não denunciou os seus camaradas, acabou por falecer, estoicamente, com honra e muito heroísmo. Todavia, os assassinos da polícia política informarem que se tinha suicidado no hospital.
Alertados do perigo que corriam, os restantes membros do Comité da Direcção Regional, rapidamente reuniram-se na sapataria do seu camarada António Rodrigues, e decidiram dissolver a direcção do partido, esconder e destruir o material comprometedor, avisar todos os outros militantes e activistas para que redobrassem os cuidados próprios da clandestinidade, encarregando ainda o 2º responsável João Ivo Ferreira, de partir, imediatamente, para Lisboa, com a finalidade de analisar e dissecar a grave conjuntura com o Comité Central do Partido Comunista Português.
Depois de estudarem e ponderarem a situação vivida na Madeira, os membros do «Secretariado do Comité Central do PCP», que também estava implementando uma reestruturação partidária dirigida pelo secretário-geral Bento Gonçalves, decidiram encarregar o próprio Ivo Ferreira de reorganizar as células do partido no arquipélago, e refazer, o Comité Regional, sobre a sua direcção.
No decurso desses penosos acontecimentos, por suspeita de delação, facto que nunca se confirmou inteiramente, o dirigente Manuel Maria Gonçalves, foi expulso do partido.
Após esse período conturbado, corajosamente, o PCP-Madeira voltou à luta, novamente à cabeça do movimento operário e camponês, embora a repressão fosse tremenda, e se tornasse explosiva em 1945, com o aproximar do fim da IIª Guerra Mundial.
E quando foi anunciado que esse sangrento conflito tinha terminado com a derrota do nazismo, o PCP-Madeira conseguiu enviar um telegrama de congratulações a Churchill, solicitando apoios para o duro combate contra as ditaduras fascistas na Europa.
Nessa época, o «Partido Comunista Português» madeirense, teve ainda grande actividade unitária, sobretudo quando surgiu o «Movimento de Unidade Democrática – MUD», de cuja comissão local, escolhida em 1945, fizeram parte os militantes do PCP, Henrique Pereira e Ulrich Abreu.
Assim, a Comissão do Movimento de Unidade Democrática- MUD na Madeira, seria composta pelos seguintes activistas:

Dr. Américo Durão – Médico Cirurgião.
Dr. Vasco Marques – Advogado.
Dr. Brito Câmara – Advogado.
Dr. Pestana Júnior – Advogado.
Tenente Ascensão – Militar na Reserva
Henrique Pereira – Metalúrgico e militante do PCP.
Ulrich de Abreu – Empregado do Comércio e também militante do PCP.

Em fins de Maio de 1948, o «Partido Comunista Português da Madeira» sofreu outro rude golpe, quando após uma denúncia, a PIDE prendeu todos os seus dirigentes e muitos quadros, em número de setenta, acabando vinte e três por responder nos Tribunais Especiais do regime, julgamento que se tornou tristemente célebre, por dele resultar as primeiras sentenças em que foram aplicadas no nosso País as famigeradas «medidas de segurança, com efeitos retroactivos».
Esses arrojados militantes madeirenses do «Partido Comunista Português» sofreram atrocidades, torturas e humilhações de toda a ordem, sendo que alguns até perderam a vida nessa heróica luta pela transformação da sociedade.
Assim, além de Antenor Cruz, que antes destes acontecimentos tinha sido assassinado pela PIDE, embora essa miserável polícia fascista tenha anunciado que se suicidara; recorda-se o valoroso tipógrafo Agostinho da Silva Fineza, que após ter cumprido cerca de 8 anos de prisão nas masmorras do Aljube e de Caxias, foi abatido a tiro pela criminosa polícia política, numa manifestação do 1º de Maio, que decorria em Lisboa.
Depois de terem estado detidos e incomunicáveis nos cárceres de Caxias, os comunistas madeirenses, presos em Maio de 1948, foram julgados em Julho de 1949, no Tribunal Plenário da Boa Hora, tendo sido seus advogados de defesa os Drs. Bustorff Silva, Mário Ferreira, Fernando de Castro, e Nuno Rodrigues dos Santos.
Foram condenados a quatro anos de prisão, seguidos de oito de degredo João Ivo Ferreira, Carlos Agapito Camacho e Florentino Gomes.
A três anos de prisão Luís Maria de Nóbrega e Agostinho da Silva Fineza.
A dois anos de prisão António Maria Gonçalves, Henrique Ricardo Pereira, António Rodrigues, João Inês de Mendonça e Virgílio Rodrigues Filipe.
A vinte meses de prisão Adelino Costa, Pedro Severiano dos Reis e Manuel Amaral Jorge.
Finalmente a dezoito meses de prisão o Dr. João Gouveia de Meneses e Manuel Mendonça Gouveia.
Conseguiram ser absolvidos Tito Pereira da Conceição, José de Freitas, João Gomes Granito, João Silvano Figueira, Ulrich da Paixão Abreu, João da Silva, João Gomes Valente, Abel Correia Fernandes, Manuel Pestana Andrade, Carlos Martins Pereira, Henrique Pereira «O Tarzan», Noé Alberto Pestana e o Dr. José Prudêncio Teles.
Antes de terem sido julgados, todos os militantes do «Partido Comunista Português», foram vítimas de maus-tratos e espancamentos, nomeadamente nos violentos e desalmados interrogatórios. Alguns foram até sujeitos à terrível tortura do sono – conhecida por estátua, nomeadamente o valoroso e heróico Ivo Ferreira, que por ser o 1º responsável do partido, seria o mais duramente seviciado.
Após a condenação a pesadas penas, os militantes do PCP foram cumpri-las nas tremendas masmorras de Caxias e Peniche, sofrendo condições de grande severidade, em que até era quase impossível comunicaram uns com os outros; apenas conseguindo atenuar a solidão fabricando, manualmente, objectos do tipo artesanato. A própria correspondência para as famílias era censurada, e a hipocrisia era tanta que nem podiam escrever que estavam numa cela, devendo substituir essa expressão pela palavra «sala»…
Henrique Pereira, que também foi brutalmente espancado nos criminosos interrogatórios após a sua prisão, contou-nos que apenas por ter sido surpreendido a criticar o presidente da República fascista, general Carmona, foi transferido para os cárceres do Porto, depois de cumprir uma longa punição na fétida célula disciplinar de Caxias.
João Ivo Ferreira, autodidacta e brilhante caricaturista, entretinha-se a desenhar camaradas de prisão, os juízes que o condenaram, e até um guarda prisional com cara de símio, ironicamente esboçado com um aprimorado e ondulante rabo de macaco…
E por estarem presos no Continente, a maioria dos madeirenses não eram visitados pelos seus familiares, que eram pobres, facto o que os penalizava profundamente. Henrique Pereira também nos contou que, excepcionalmente, a mãe do Ivo Ferreira, já muito velhinha, deixava a ilha para ver o seu heróico e nobre filho, encarcerado pelos fascistas a soldo de Salazar, apenas por ter lutado por mais pão e justiça para todos os homens…
Depois dos anos cinquenta, devido à prisão de quase todos os seus quadros e dirigentes, o PCP-Madeira, teve uma actividade bastante débil, nunca mais tendo sido possível eleger uma verdadeira «Direcção da Organização Regional», pois os próprios quadros e militantes que iam saindo das prisões, sempre vigiados pela PIDE, não tinham condições para militar na Madeira com um mínimo de segurança e eficácia.
Nessas difíceis circunstâncias, os poucos adeptos e simpatizantes clandestinos do PCP, militavam em todas as organizações progressistas unitárias, que iam do Teatro Experimental, ao Cine-Forum, das conferências do Pátio, às tertúlias da oposição democrática, do jornal Comércio do Funchal, ao grupo dos Padres do Pombal.
Quando havia «eleições» o médico Fernando Azeredo Pais e o advogado Rui Nepomuceno, subscreviam as propostas das candidaturas da oposição; e o Fernando Pais, além de ter escrito no «Comércio do Funchal» alguns artigos sobre as dificuldades no sector da saúde; chegou mesmo a concorrer à cabeça duma lista democrática pela Ribeira Brava, que obteve tantos votos que obrigou os fascistas a terem de reconhecer esse bom resultado.
O António Feliciano Canavial, o Rui Nepomuceno, os escultores Anjos Teixeira, e Francisco Simões, o cirurgião Ricardo Jorge, o fotógrafo Manuel Nicolau e o jornalista João Rogério Prioste, sempre que podiam, divulgavam textos marxistas, distribuíam o Avante, e militavam em todas as iniciativas unitárias da oposição.
Em 22 de Abril de 1969, o Rui Nepomuceno, o Anjos Teixeira e o Fernando Azeredo Pais, subscreveram a célebre «Carta a Um Governador» onde claramente reivindicavam a Democracia e a Autonomia Política para o arquipélago da Madeira.
Logo nos primeiros dias que sucederam a Revolução de 25 de Abril de 1974, o António Feliciano Canavial, o João Rogério Prioste e o Rui Nepomuceno, ajudaram a organizar no jornal «Comércio do Funchal», a grandiosa manifestação do 1º de Maio; e pouco depois colaboraram na constituição do movimento da esquerda «União do Povo da Madeira – UPM», tendo sido eleitos para a sua direcção.
Mais tarde, quando esse movimento degenerou numa força esquerdista, radicalista, e de expressão maoista, o Rui Nepomuceno foi o principal fundador dum outro movimento da esquerda unitária, denominado «Frente Popular Democrática da Madeira – FPDM», que aprovou uns Estatutos inspirados nos do MDP/CDE.
A primeira «Direcção da Organização Regional do Arquipélago do PCP da Madeira (DORAM)», eleita após o 25 de Abril, foi composta pelos «velhos» comunistas que sofreram muitos anos de prisão João Ivo Ferreira e Henrique Pereira, e ainda pelo Rui Nepomuceno (advogado), Melon (jurista), Martinho (alfaiate), Laureano (empregado de escritório), Figueira (operário de panificação), e Edmundo (operário da Construção Civil).
Uma das suas primeiras iniciativas foi homenagear os dois gloriosos camaradas, que deram a própria vida pelo Socialismo, pelas Liberdades, pelo Pão, e pela Justiça, Antenor Cruz e Agostinho da Silva Fineza - os heróis supremos dessa longa batalha.
Nesse período os comunistas madeirenses e outros militantes da esquerda passaram a dirigir importantes lutas, nomeadamente para o saneamento das direcções dos sindicatos fascistas e a eleição dos dirigentes dos Sindicatos Livres, tarefas de que ficaram responsáveis João Ivo Ferreira, Henrique Pereira, Edmundo, e o João Rogério Prioste.
Para reforçar e executar a luta pela extinção da Colonia ficaram inicialmente responsáveis Rui Nepomuceno e a Inês da Fonseca, meses depois ajudados pelo militante João Lizardo, que havia chegado à Madeira, após ter terminado o curso de Direito em Coimbra.
Para dirigir a luta pela Autonomia Politica, contra o terrorismo separatista da FLAMA, ficou responsável o dirigente Rui Nepomuceno, que com grande perigo de vida e após muitas peripécias, conseguiu contribuir, decisivamente, para que fosse apreendida a gelamonite, os explosivos e as armas dessa violenta organização, que estavam escondidas no Santo da Serra.
Os militantes do Partido Comunista Português da Madeira, ainda colaboraram decididamente, para a criação da «União dos Sindicatos do Arquipélago da Madeira (USAM)», para a fundação da «União dos Caseiros da Ilha da Madeira (UCIM)» e do seu jornal «O Caseiro»; e também para durante algum tempo reeditar «O Comércio do Funchal», e de seguida o semanário «Farol das Ilhas».
Após a revolução de 25 de Abril, o PCP abriu a sua sede na Rua da Carreira no Funchal, em fins de Julho de 1974, e aumentou a sua base de apoio, com extrema dificuldade, pois foi vítima da violência da FLAMA, das constantes calúnias de toda a direita trauliteira, do centro-direita, e ainda da maioria do clero, encabeçado pelo bispo Santana; todos objectivamente servidos por uma extrema-esquerda radical, que apelidava os militantes comunistas de revisionistas e até de reformistas.
Apesar de tudo, o PCP concorreu às eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas em 25 de Abril de 1975, com uma lista de candidatos formada por Arlindo Ferreira, Ana Paula Velosa, José Manuel de Freitas, Henrique Pereira, Rui Nepomuceno, e por Rogério Prioste. O resultado foi ter-se classificado em 4º lugar no conjunto dos seis partidos concorrentes, totalizando 2.086 votos pelo Círculo da Madeira.
No princípio do século XXI, apesar do feroz anticomunismo do PSD de Alberto João Jardim, e de certo radicalismo esquerdista da UPM, seguido da UDP, e agora do Bloco de Esquerda; o certo é que o PCP, quase triplicou a sua votação, e tem dois deputados eleitos para a Assembleia Legislativa Regional, e autarcas elegidos em quase todas as freguesias do Funchal, e até um vereador na Câmara Municipal dessa cidade.
E, se nas Eleições Regionais de 1976, a coligação APU obteve 1.959 votos (1,8%); em 1988 a CDU já teve 2.562 votos (2,0%); em 2.004 alcançou os 7.593 votos (5,51%); passando a ser a terceira força mais votada na cidade do Funchal.