sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

A Revolta do Leite em 1936


Ainda os insulares sofriam o rescaldo do odioso monopólio das farinhas, que potenciou a luta popular, que desaguou na heróica Revolução Democrática da Madeira, quando, em 1934, voltaram a agitar-se contra uma nova medida legislativa, que favorecia outros grupos económicos e financeiros. Desta feita, era a concessão do monopólio sacarino à fábrica a vapor do Torreão, dominada pela família britânica Hinton, que construiu no Funchal um bem dimensionado engenho, com uma estrutura industrial de vanguarda, que recorreu às mais modernas conquistas científicas da indústria, da engenharia e da química, que podemos catalogar como uma unidade que expressava o melhor que se construía na Europa e na América das grandes transformações dos finais do século XIX.
Todavia, enquanto no engenho do Hinton, laboravam trabalhadores assalariados, a par com operários especializados, organizados de acordo com técnicas produtivas e administrativas progressivas; por contradição, nos meios rurais que produziam a cana-de-açúcar mantinha-se, o arcaico «Contrato de Colonia», que utilizava processos empíricos, e métodos retrógradas e anacrónicos.
Neste contexto, o claro favorecimento que o poder político do Estado Novo, concedeu ao engenho britânico, na esteira do que já tinha acontecido no regime monárquico, alimentou muitos debates, agitação, e o inequívoco repúdio da maioria dos madeirenses; pois o novo monopólio do açúcar determinava que toda a cana-de-açúcar produzida no Arquipélago tinha forçosamente de ser vendida a essa unidade industrial, que fixava os preços de compra que mais lhe convinha, ao mesmo tempo que era completamente interdita e proibida a importação de açúcar e aguardentes do exterior, muito mais baratos do que os produtos oferecidos pela empresa inglesa.

Deste modo, a difícil situação económica e social da Madeira voltava a agudizar-se, e o descontentamento popular crescia, quando, cegamente, o Terreiro do Paço publicou o «Decreto-lei 26.655» de 4-6-1935, que favorecendo outros grupos económicos, instituía o Monopólio do leite, através da Junta dos Lacticínios, logo apelidada de «Junta dos Latrocínios».
Só que a humilhação infligida aos madeirenses era muito mais grave e séria. Basta lembrar que nesse período de grande depressão na economia insular, o sector pecuário era a principal actividade e a fonte de maior rendimento do Arquipélago - muito superior à produção do vinho, da banana e do açúcar, chegando a exportação a atingir mais de 450 toneladas de manteiga, em 1920, com rendimentos superiores a 7.500 contos, que na época era um montante significativo.
Para fazermos melhor ideia da sua real importância e vitalidade, lembramos que laboravam por toda a ilha 64 fábricas, servidas por 1108 postos de desnatação, que produziam mais de 840 toneladas de manteiga, grande parte destinada a ser exportada. Os camponeses criavam mais de 30.000 vacas leiteiras, cuja oferta nem chegava para satisfazer a procura destinada ao consumo interno de leite e aos milhões de litros necessários à laboração das numerosas fábricas de manteiga. Daí que os negócios fossem animados e os preços compensadores para os numerosos agentes económicos ligados ao sector.
Com esse famigerado Decreto, a «Junta dos Lacticínios» passava a controlar a higiene dos estábulos, a selecção e o cruzamento das espécies bovinas, a qualidade do leite, e o transporte dos produtos; medidas que até seriam úteis e necessárias. Só que a sua actividade não se esgotava aí, pois era a Junta que em benefício dum pequeno punhado de grandes unidades monopolistas, nomeadamente a «Fábrica Burnay» e «Martins e Rebelo», passava a determinar o preço a pagar aos produtores, a administrar os postos de desnatação, e a ratear como queria e entendia as sempre insuficientes natas destinadas às fábricas de manteiga; o que significava que os Senhores da Junta – alguns deles corruptos e oportunistas – passaram a controlar e manipular quer os produtores de leite, quer os pequenos e médios industriais de lacticínios.
E os resultados não se fizeram esperar. Os preços oferecidos pelo leite não satisfaziam os camponeses, nem sequer aos pequenos industriais, e em pouco tempo os 1108 postos de desnatação existentes por toda a Ilha foram drasticamente reduzidos para apenas 320, lançando muita gente no desemprego e na miséria.

Toda esta conjuntura, uma vez mais levou à luta uma grande fatia da população do arquipélago, que de forma crescente começou a agitar-se e a ameaçar agir com violência, determinando que o Padre César Miguel Teixeira da Fonte, na homilia de domingo, dia 26 de Julho de 1936, informasse na igreja do Faial, a existência dum abaixo-assinado dirigido ao Governador Civil Goulart de Medeiros; embora também tivesse distribuído ao povo, a pedido da «Junta dos Lacticínios», um impresso com esclarecimentos sobre a situação.
Contudo, logo em 29 de Junho de 1936, voltaram a alterar-se muitos agricultores do Concelho de Santana, que de forma determinada impediram que a manteiga chegasse ao Funchal, tendo aquele sacerdote, que estava na cidade, se dirigido àquela localidade, a pedido do Governador, para acalmar as pessoas e persuadi-los a desistir do motim, com a condição de regressarem os 50 agentes da polícia que tinham sido enviados no dia anterior para aquela freguesia. Todavia, como no seu relatório de defesa Teixeira da Fonte alegou, o cínico e sinistro chefe da P.S.P. Avelino Pereira, antes de regressar ao Funchal, enganou os camponeses dizendo-lhes que o sacerdote, estava bandeado com a «Junta dos Laticínios», e encarregado por esta de resolver a questão do leite.
Deste modo, a 31 de Julho, cerca de 4.000 camponeses irados e armados de varapaus, foices e outros utensílios, encaminharam-se para São Roque do Faial, onde prenderam o fiscal da Junta de Lacticínios Luís Teixeira da Fonte (irmão do pároco), dirigindo-se depois para a igreja do Faial para expulsarem o vigário. Todavia, só não causaram mortes e estragos de monta, porque interveio o pároco César Miguel Teixeira da Fonte, que conseguiu esclarece-los e provar a sua isenção, prometendo mover influências para que as trocas comerciais voltassem a ser livres.
No dia seguinte juntou-se nas Cruzinhas do Concelho de Santana, uma multidão de mais de 5.000 pessoas, que elegeu diversas comissões para negociar com as autoridades o retorno à situação antiga, e ao tradicional estilo dos negócios dos lacticínios, objectivo que após diversas iniciativas e conversações, não foi conseguido.
Por consequência, durante os primeiros dias de Agosto, focos de revolução estoiraram por toda a Ilha. Por exemplo na Ponta do Sol e nos Canhas, centenas de agricultores e até muitas mulheres, enfrentaram a repressão policial e reivindicaram a revogação do monopólio do leite.
Na Ribeira Brava outros milhares de camponeses assaltaram a «Repartição de Finanças» e o «Registo Civil», destruíram muitos documentos, e manifestaram-se ruidosamente contra a «Junta dos Lacticínios»; sendo duramente reprimidos pela polícia e pela tropa, que feriram muitos deles e mataram uma dezena de revoltosos.
Em Machico a tropa e a polícia carregaram sobre uma multidão de camponeses que protestavam vivamente junto da Câmara, tendo ferido bastantes pessoas e morto pelo menos um popular.
No Funchal entraram em greve os cerca de 320 leiteiros, que com as suas típicas vasilhas distribuíam o leite para o consumo da população citadina, enquanto milhares de funchalenses saquearam estabelecimentos comerciais e assaltaram as fábricas de manteiga «Martins e Rebelo», «Leacock», e «Reis e Freitas», destruindo máquinas e outros equipamentos.

Salazar enviou imediatamente para a Madeira forças militares, os navios de guerra «Gonçalves Zarco» e «Bartolomeu Dias» e um destacamento de torcionários agentes da PIDE, que procedeu a grandes devassas, tendo sido presos centenas de madeirenses, grande parte deles enviados para o Continente, e alguns para as masmorras dos Açores e de Cabo Verde, ficando cerca de uma centena encarcerados na fétida cadeia subterrânea do «Forno do Lazareto».
Os fascistas não se contentaram com essas prisões, pois a PIDE e os seus aliados assassinaram friamente Manuel Garcês, quando este distribuía o Jornal revolucionário «Solidariedade».
Entre os presos contava-se o padre católico César Miguel Teixeira da Fonte detido algum tempo no terrível «Forno do Lazareto», e depois em Caxias, ficando durante muitos anos deportado em Lisboa, sempre vigiado pela PIDE, tendo se formado em Direito, em 1942, passando a intervir pela oposição democrática, e acabando por militar no «Partido Comunista Português», a quem legou a sua biblioteca. Nessa cidade escreveu em 1937 a sua defesa num «Relatório» dactilografado arquivado na Biblioteca Municipal do Funchal, de muito interesse para o estudo da conjuntura e dos acontecimentos desta revolta popular.
Na verdade, Manuel César Miguel Teixeira da Fonte, que nasceu no Estreito da Calheta em 29 de Setembro de 1902 e faleceria em Lisboa a 19 de Junho de 1989, foi detido em 11 de Setembro de 1936, tendo passado dez meses nas cadeias, pois apenas seria reconduzido à liberdade condicional em 30 de Junho de 1937.
No «Relatório» da sua defesa escrito em Lisboa a 27 de Setembro de 1937, no qual asseverou que não atentou contra o Estado, nem incitou o povo à violência Teixeira da Fonte referiu que nos dias 5, 9, e 10 de Julho de 1936, «à hora das missas», perante a «efervescência popular», se viu forçado «por um dever de consciência e de patriotismo a admoestar os seus paroquianos», para evitar desordens, tendo-lhes pedido para não provocarem «ajuntamentos ou amotinamentos», pois isso «era proibido pelas Leis de Deus e do País».
Também lhes disse que «derramaria o seu sangue se fosse preciso para salvar as suas ovelhas espirituais», alertando-os contra os boatos e insistindo «que só era permitido fazer um abaixo-assinado, dirigido ao Governador e à Junta dos Lacticínios».
Mais lhes informou «que os párocos não estavam encarregados de dar explicações sobre este ponto, já por ignorarem a matéria política e também por a Igreja não ser lugar próprio para tratar de assuntos profanos», e que por isso deveriam «encontrar-se com quaisquer cavalheiros no Funchal conhecedores do assunto e pedir-lhes explicações sobre o decreto».
Teixeira da Fonte referiu ainda que informou aos seus paroquianos que os amotinamentos «não só ofendem gravemente a Deus, mas também as autoridades, que de forma alguma podem admitir a violência», insistindo que deles «provinham grandes males, como prisões, processos, multas e tantos outros prejuízos».

Completamente amordaçada pela Censura fascista, a imprensa da época escondeu aos portugueses a verdadeira revelação dos acontecimentos e a das suas causas.
Os próprios historiadores madeirenses, nomeadamente a geração anterior a 25 de Abril de 1974, não tiveram a liberdade necessária para analisar os eventos relacionados com os monopólios da farinha, do açúcar e do leite, nem para dissecar e repercussão da política monopolista do Estado Novo, no agravamento da situação financeira do Arquipélago da Madeira.
Também não encontramos relatos, nem sequer criticas ao violento Decreto publicado no «Diário do Governo de 5 de Setembro de 1936», pelo qual o Governo Central tornou a castigar os insulares, obrigando o povo do Arquipélago da Madeira a pagar, por preços especulativos, todas as despesas da polícia, da tropa, da marinha, e até a reconstituição das matrizes prediais bem como a totalidade das reparações dos edifícios das Repartições de Finanças que tinham sido assaltadas pelos populares.
Apenas numa edição clandestina do jornal do «Partido Comunista Português» «Avante», vem aclarado, entre outros pormenores, que o povo havia assaltado a Repartição de Finanças da Ribeira Brava, «queimando toda a papelada, exasperados por ter de pagar duas vezes a Contribuição Predial, por causa duma burla aí feita».
Em relação às sevícias da PIDE, da tropa e da polícia, o «Avante» insurgiu-se contra as arbitrárias prisões sem culpa formada, e contra a brutalidade e as violências, exemplificando que naquela freguesia «uma mulher grávida de oito meses foi espancada a pontapé no ventre, pelo próprio comandante da força armada, morrendo pouco depois».
Mas foi, sobretudo, quanto à repressão após a revolta, que o jornal do Partido Comunista Português foi mais minucioso: «Começam as prisões. Freguesias rurais são assaltadas de noite e os seus habitantes presos e espancados diante das famílias, tendo sido assassinados 9 camponeses. Quando não encontram quem procuram, levam-lhes pai, mãe, mulher ou filhos; e todos sem distinção de sexo são fechados no Lazareto, sem ar, sem luz e onde as dejecções têm de ser feitas em latas de petróleo. A redacção do jornal «O Povo» foi toda presa, seguindo numerosos prisioneiros para Lisboa e os Açores, sem sequer poderem despedir-se das famílias».
E o «Avante» termina com um grito de solidariedade. «Trabalhadores portugueses anti-fascistas, exijamos a libertação dos madeirenses presos! Auxiliemos esses camaradas»!

A a investigadora Marisa Santos referiu na revista «Islenha» que na noite de 11 de Setembro de 1936, o facínora chefe Avelino Pereira prendeu, violentamente, o Padre Teixeira da Fonte, e encaminhou-o para o calabouço do Lazareto, «sem que lhe fosse dada qualquer explicação», nem sequer autorização para ser interrogado pelo Governador Militar.
«Ali permaneceu durante onze longos e penosos meses. Todos os seus movimentos eram observados e estava privado de aceder a qualquer meio de distracção ou orientação espiritual.
«No dia 14 do mesmo mês foi interrogado pela primeira vez e perante as questões «puramente fantásticas», (…) percebeu que era vítima de «intrigas» e «mesquinhas paixões dos seus autores».
«No mesmo dia foi transferido para o «Forno do Lazareto» (…) um subterrâneo do edifício, parco, minúsculo, e sem arejamento, partilhado por mais de cem homens. Segundo mais tarde escreveu, «a falta de ar era tão grande que os presos arfavam e dois a dois aproximavam-se da porta encostando a boca aos orifícios e frinchas para respirar um pouco».
«A sobrevivência dos homens, que ali se encontravam, era assegurada por uma única refeição e seis litros de água para matar a sede e também para lavar o rosto. A doença imperava, (…) e, na maior parte das vezes os doentes eram entregues à própria sorte, acabando por perecer no maior abandono.
«Perante esta situação de extrema precariedade, as autoridades permitiram que passassem a ser servidos dois litros de sopa por dia. Um de manhã e outro à tarde, acompanhados por um pedaço de pão. (…)
«A 25 de Setembro os prisioneiros foram para um outro local mais arejado, dentro do edifício. Contavam-se duzentos e trinta e seis homens e quatro crianças de onze anos, que substituíam os pais e os tios que usavam o mesmo nome. (…)
No dia 13 de Outubro foram entregues ao capitão Jorge Pedreira dois documentos e a defesa do sacerdote. Um elaborado pelo Tribunal que relatava a condenação de um individuo acusado de ter difamado o Padre Teixeira da Fonte e um abaixo-assinado. Ambos foram ignorados e devolvidos.
«Nos meses de Outubro e Novembro de 1936, chegaram ao Lazareto os amotinados da Ribeira Brava, localidade onde se registou o incidente mais grave da Revolta do Leite: o assalto do edifício da Repartição de Finanças e da Conservatória do Registo Civil, assim como a destruição de vários documentos.
«Entretanto os detidos foram a pouco e pouco reencaminhados. Uns alcançaram a liberdade, enquanto outros foram levados para a Costa de África ou para a Ilha Terceira nos Açores.(…) Em 10 de Dezembro, Teixeira da Fonte foi transferido para as instalações da P.S.P. Passado dez dias foi interrogado pela segunda vez.
«Apesar das condições adversas e do ambiente de consternação, o sacerdote sempre insistiu no seu papel de orientador espiritual e, conjuntamente com os outros prisioneiros, rezava, entoava cânticos religiosos e, ao domingo, pregava o Evangelho.
«A 17 de Janeiro foi novamente reencaminhado para o Lazareto. No dia 14 de Junho foram libertados os últimos presos do concelho de Santana. Cinco dias mais tarde o Padre Teixeira da Fonte foi transferido para a prisão de Caxias, em Lisboa, juntamente com cem prisioneiros. O cativeiro em Caxias durou seis meses. No dia 30 de Junho, foi-lhe fixada a liberdade condicional. No entanto, o sacerdote estava coibido de regressar ao Funchal e tinha de apresentar-se na secção Politica da P.V.D. E., todas as segundas-feiras às 12 horas».

Findos os acontecimentos, os pequenos e médios industriais das fábricas de lacticínios e muitos camponeses ainda tentaram organizar-se em cooperativas, mas sem qualquer sucesso, pois pouco depois a «Junta dos Lacticínios» proibia a sua actividade, sendo certo que a maior parte deles foram perseguidos pela organização local da «Polícia de Vigilância e Defesa do Estado», sendo violentamente forçados a desistir de alcançar os seus objectivos.

A título de curiosidade informamos que em fins de 1936, transportados no bojo do navio «Luanda» – onde também vinha preso o Secretário-geral do Partido Comunista Português, Bento Gonçalves que morreria vítima de maus tratos no Campo de morte do Tarrafal – desembarcaram no Funchal, provenientes das prisões continentais, cerca de 100 camponeses detidos na Revolta do Leite, muito embora os cabecilhas do movimento tivessem sofrido penas de prisão muito mais longas.

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